Negada anulação de adesão a plano de demissão voluntária

Autora aderiu ao Plano de Demissão Voluntária com o intuito de receber uma linha de crédito que alega ter sido oferecida como incentivo

Empresa de móveis é condenada por utilização indevida de nome e marca de outra empresa

Deverá indenizar moralmente em R$ 30 mil reais a empresa que usou indevidamente a marca de outra que atua há mais de 20 anos no ramo comercial

Emissora é condenada a pagar R$ 50 mil por danos morais

Além de indenizar moralmente o autor, o SBT deverá veicular o inteiro teor da sentença no Programa do Ratinho, sob pena de multa diária no valor de R$ 5 mil reais

Benefício social é concedido a deficiente visual

O trabalhador rural não tem como sustentar a família

Brasil pode levar 87 anos para igualar salários de homens e mulheres

O estudo Retrato das Desigualdades de Gênero e Raça, divulgado hoje (16) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), mostra que, se as políticas de igualdade de gênero não forem aceleradas, serão necessários 87 anos para igualar salários de homens e mulheres.

Editora deve indenizar duas escritoras por violação de direitos autorais

Imunidade tributária não isenta do pagamento de tarifa de água

Inscrição indevida no cadastro de devedores gera indenização

OAB SP participa da luta para mudar MP 252

Simpliciano esclarece remuneração do trabalho em dia de repouso

O empregado submetido ao trabalho em dias destinados a seu repouso, inclusive nos feriados, tem direito à remuneração dobrada correspondente a este período.

Lei Complementar nº 128, de 19 de dezembro de 2008

Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.213, de 24 de julho de 1991, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, 8.029, de 12 de abril de 1990, e dá outras providências.

Uma análise crítica acerca do Acordo de Não Persecução Penal no ordenamento jurídico penal pátrio diante da necessidade de punição e o princípio da obrigatoriedade mitigada da ação penal pública

jurídico nacional, consideradas suas implicações éticas e práticas. O excerto visa contribuir para

(Des)proteção Social na Concessão dos Benefícios Previdenciários por incapacidade

do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a consequência disso a judicialização desenfreada

Invisibilidade, silêncio e lesbianidade no sistema prisional brasileiro: o estado como violador de direitos fundamentais

documental e a revisão de literatura sob o formato sistemático, bem como análise de dados secundários disponibilizados pelo Departamento Penitenciário Nacional.

Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007

de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

Prêmio para o "dedo duro"

Câmara por dois anos (1993 e 1994) e Secretário Geral Nacional do PMDB de 1989 a 1992. É um político

Medida Provisória nº 226, de 29 de Novembro de 2004.

Institui o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado - PNMPO e altera dispositivos da

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

ANPD e regulamentação da proteção de dados, tema de debate promovido pelo FAS Advogados

Webinar gratuito ocorre na próxima quarta-feira (13), às 18 horas, e conta com a apresentação de Danilo Roque, sócio da área Cível do escritório.

Prorrogação de contrato temporário requer autorização do MtB